Lembramos que, conforme previsto no item 14.2.1 do Edital Do Produtor Cultural nº 05/2024, o Certificado de Enquadramento poderá ser prorrogado, para fins de captação de recursos, por mais 1 (um) ano.
A solicitação de prorrogação poderá ser realizada até 31 de janeiro de 2026, estendendo a validade do certificado para 31 de dezembro de 2026.
O pedido de prorrogação deverá ser feito exclusivamente por meio do Módulo do Produtor Cultural, utilizando o mesmo login e senha cadastrados no momento da inscrição do projeto, por meio do link: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/produtores/
Ressaltamos que os projetos aprovados no Edital nº 02/2025 já possuem Certificados de Enquadramento válidos até 31 de dezembro de 2026 e, portanto, não precisam solicitar prorrogação neste momento, mesmo que ainda não tenham realizado captação de recursos.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: faleccpc.cultura@prefeitura.rio