CONTRIBUINTE INCENTIVADOR

ONDE ENCONTRO O EDITAL DO CONTRIBUINTE INCENTIVADOR 2026? 

Para visualizar o Edital do Contribuinte Incentivador N° 11/2026 e seus anexos clique aqui. 

Para visualizar editais anteriores clique aqui.

QUAIS EMPRESAS PODEM SER INSCRITAS? 

Podem ser inscritas empresas que tenham recolhido, no município do Rio, o Imposto Sobre Serviço (ISS) em 2023.  A empresa não pode ser declarante do Simples Nacional.

QUAIS SÃO AS ETAPAS DO EDITAL DO CONTRIBUINTE?

ETAPA 1
Inscrição online no site http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva/ de 0h do dia 1° de agosto de 2026 até 23h59 do dia 31 de agosto de 2026

IMPORTANTE: No mesmo formulário de inscrição online o Contribuinte Incentivador realiza a confirmação do TERMO DE ADESÃO, mencionado no Edital do Contribuinte Incentivador. Desse modo, não é necessário o envio do Termo de Adesão após o resultado final.

ETAPA 2
Envio imediato, pelo Formulário Online do Google, da documentação necessária (ANEXO 04) até o dia 31 de agosto de 2026.

Para acessar o formulário clique aqui.

ETAPA 3
Acompanhar publicação da PRIMEIRA LISTA até 15 de setembro de 2026 (previsão);

ETAPA 4
Se inabilitado, entrar com recurso, se desejar, no período de até 3 dias úteis, após a primeira lista publicada, preenchendo formulário específico e apresentando o que estiver pendente.

Para acessar o formulario clique aqui.

ETAPA 5
Acompanhar publicação da SEGUNDA LISTA;

ETAPA 6
Prazo de recurso para questionamentos de valores de 3 dias úteis. Serão aceitos recursos, pelo Formulário Online do Google.

Para acessar o formulário clique aqui.

ETAPA 7
Acompanhar publicação da LISTA FINAL.

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