CONTRIBUINTE INCENTIVADOR
ONDE ENCONTRO A LISTA COM PROJETOS APTOS A CAPTAR, COM APROVADOS EM 2023 E EM ANOS ANTERIORES?
Para acessar a listagem completa dos projetos que foram aprovados e estão e aptos para captação de recurso em 2023, basta clicar aqui.
ONDE ENCONTRO O EDITAL DO CONTRIBUINTE INCENTIVADOR 2024?
O Edital de 2024 e todos os anteriores estão disponíveis aqui.
QUAIS EMPRESAS PODEM SER INSCRITAS?
Podem ser inscritas empresas que tenham recolhido, no município do Rio, o Imposto Sobre Serviço (ISS) em 2023. A empresa não pode ser declarante do Simples Nacional.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO EDITAL DO CONTRIBUINTE?
Etapa 1
Realizar a Inscrição online no site http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva/, de 01 a 31 de agosto de 2024. O Edital e os anexos estão disponíveis neste link.
Etapa 2
Enviar, através do Formulário Online do Google: https://docs.google.com/forms/d/15QCA-b8qc6bP9-Fa0DjwXqGAf_RZHYMT0PoM5gx1jn4. A documentação necessária, listada no anexo 04 do Edital, até o dia 31 de agosto de 2024.
Etapa 3
Acompanhar no Portal do ISS, bem como Diário Oficial do Município, a publicação da primeira lista;
Se inabilitado, poderá apresentar recurso através do preenchimento do Formulário Online do Google, pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1KAd6GAECIhOBI72ys_LZnhMRjKUHYWBDqgvprLSykEo/, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no D.O. Rio.
Etapa 4
Acompanhar no Portal do ISS, bem como no D.O. Rio, a publicação da segunda lista;
Se habilitado, mas não concordar única e exclusivamente com o valor estabelecido na divisão da proporcionalidade da Lei, poderá apresentar recurso através do preenchimento e envio do Formulário Online do Google https://forms.gle/XsBTGkSW9t424XBeA, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no D.O. Rio.
Etapa 5
Acompanhar no Portal do ISS, bem como no D.O. Rio, a publicação da lista final após recurso.
Etapa 6
Verificar o recebimento, no e-mail do representante legal, do arquivo do Termo de Adesão preenchido com os devidos dados, assinar digitalmente, conforme regras do Edital, e enviar pelo Formulário Online do Google https://docs.google.com/forms/d/1trRbVhjzLXp6bdBQxzDg7p_LN1aFi2RciSQtALaoKv8 até 20 de novembro de 2024.
O contribuinte incentivador habilitado deverá ainda:
– Participar, se convocado, de Rodada de Negócios e Pitch realizados pela SMC, caso haja;
– Escolher um ou mais projetos culturais a incentivar, assinando Termo de Compromisso com estes, até 15 de dezembro de 2024;
– Verificar o recebimento de senha para acesso ao sistema de Direcionamento Online, previsão: fev/2025.
*Março/2025 – Previsão do início dos direcionamentos mensais (10 a 20 de cada mês) pelo Sistema de Direcionamento Online através do link: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/direcionamento.
Obs.: Calendário sujeito a alterações.
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