CONTRIBUINTE INCENTIVADOR
ONDE ENCONTRO O EDITAL DO CONTRIBUINTE INCENTIVADOR 2025?
Para visualizar o Edital do Contribuinte Incentivador N° 02/2025 clique aqui.
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QUAIS EMPRESAS PODEM SER INSCRITAS?
Podem ser inscritas empresas que tenham recolhido, no município do Rio, o Imposto Sobre Serviço (ISS) em 2023. A empresa não pode ser declarante do Simples Nacional.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO EDITAL DO CONTRIBUINTE?
ETAPA 1
Inscrição online no site http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva/ de 0h do dia 1° de agosto de 2025 até 23h59 do dia 31
IMPORTANTE: A partir de 2025, no mesmo formulário de inscrição online o Contribuinte Incentivador realiza a confirmação do TERMO DE ADESÃO, mencionado no item 3.4 do Edital do Contribuinte Incentivador. Desse modo, não é necessário o envio do Termo de Adesão após o resultado final.
ETAPA 2
Envio imediato, pelo Formulário Online do Google, da documentação necessária (ANEXO 04) até o dia 31 de agosto. Para visualizar o Formulário clique aqui até o dia 31 de agosto de 2025. Para acessar o formulário clique aqui.
ETAPA 3
Acompanhar publicação da PRIMEIRA LISTA até 15 de setembro de 2025 (previsão);
ETAPA 4
Se inabilitado, entrar com recurso, se desejar, no período de até 3 dias úteis, após a primeira lista publicada, preenchendo formulário específico e apresentando o que estiver pendente. Para acessar o formulario clique aqui.
ETAPA 5
Acompanhar publicação da SEGUNDA LISTA;
ETAPA 6
Prazo de recurso para questionamentos de valores de 3 dias úteis. Serão aceitos recursos, pelo Formulário Online do Google. Para acessar o formulario clique aqui.
ETAPA 7
Acompanhar publicação da LISTA FINAL.
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