Comunicamos que, conforme informado no item 13.2.1 do Edital 02/2022, o Certificado de Enquadramento poderá, para efeitos de captação, ser prorrogado por mais 1 (um) ano, no período de 16 dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, passando a valer até 31 até dezembro de 2024.

A solicitação de prorrogação deverá ser feita exclusivamente via Módulo do Produtor Cultural, com os mesmos login e senha usados no ato da inscrição do projeto, através do seguinte link: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/produtores/.

Lembrando que, os projetos aprovados no Edital 01/2023, possuem seus Certificados de Enquadramento válidos até 31 de dezembro de 2024. Portanto, não precisam solicitar qualquer prorrogação neste momento, mesmo que não tenham captado.