Prezado(a) Produtor(a)  Cultural,

Seguem abaixo as orientações para publicação dos Extratos de Termos de Compromisso no Diário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro – D.O.Rio:

1)  Acessar o arquivo;

2)  Realizar a busca (Ctrl + F) pelo “Nome do Projeto” e/ou “Nome do Produtor Cultural (CNPJ)”;

3)  Conferir dados relacionados aos projetos e a cada Termo de Compromisso [“Nome do Projeto”, “Nome do Produtor Cultural (CNPJ)”, “Nome do Contribuinte Incentivador”, “Valor do Termo de Compromisso” e “Dados do Produtor Cultural (CNPJ)]”;

4)  Copiar o texto do extrato relacionado ao seu projeto, formatá-lo em Word com fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura. Em caso de dúvidas relacionadas à formatação do arquivo a ser publicado, entre em contato com a Imprensa da Cidade pelo telefone 2976-2284;

5)  Enviar os textos para publicação (em Word, juntamente do cartão de CNPJ do Produtor Cultural) para o e-mail agenciado@prefeitura.rio, solicitando o orçamento da publicação;

6)  Enviar o comprovante de pagamento (com os os textos para publicação, em Word, juntamente do cartão de CNPJ do Produtor Cultural) para o e-mail agenciado@ic.rio.rj.gov.br, solicitando a publicação;

7)  Enviar a(s) página(s) do D.O.Rio contendo os extratos, em formato PDF, para o e-mail do responsável pelo acompanhamento do seu projeto na CCPC.

8) O Produtor Cultural responsável por mais de uma publicação (projetos culturais com mais de um Termo de Compromisso), poderá incluir todos os extratos no mesmo arquivo, pulando uma linha entre cada um deles;

IMPORTANTE:

O não cumprimento da publicação do(s) extrato(s) acarretará em cancelamento do(s) Termo(s) de Compromisso, impedindo assim o início do repasse dos recursos.

É de responsabilidade do Produtor Cultural a devida conferência dos dados antes de enviá-los para publicação;

Conforme preceitua o Edital do Produtor Cultural, com base no Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (RGCAF), Art. 441 § 2º, o Produtor deverá providenciar, às suas expensas, a publicação do extrato do(s) Termo(s) de Compromisso(s) no D.O. Rio, conforme os valores praticados pela Imprensa da Cidade. Os valores para publicação estão disponíveis no expediente, no fim da página 3 do D.O. Rio e pode ser verificado no site http://doweb.rio.rj.gov.br/.  O pagamento da publicação deve ser realizado na boca do caixa ou via internet bank. Pagamentos em cheque somente serão efetivados após a compensação do mesmo;

Nesta listagem constam apenas Projetos Culturais com os Termos de Compromisso (e documentação) validados após análise.  Caso não localize o seu projeto, por gentileza, aguarde a atualização;

Para visualizar as minutas dos Extratos de Termos de Compromisso clique aqui.