Inscrição do Produtor

O prazo de inscrição dos Produtores Culturais vai de 00h00 de 1º de maio até às 23h59min de 31 de maio, através do link http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/produtores/index.php. O edital e os anexos estão disponíveis no Drive https://drive.google.com/drive/folders/1tK4vETYqDF7MeJo1Or2Bsm7ypmgPqCeK.

Live

A CCPC disponibilizou o vídeo da Live sobre inscrições de projetos, confiram antes de se inscrever: https://www.youtube.com/watch?v=WpP9wBGIUiQ 

Disponibilizamos também uma Live só com as dúvidas frequentes do Edital: https://www.youtube.com/watch?v=rXvKnvVgvPQ

PowerPoint da Live

Disponibilizamos também o Power Point da Live, com dicas e pontos de atenção: https://drive.google.com/drive/folders/1X_THpu3An1O2LPQS1jbP0M61LUO_uF57?usp=sharing 

Resultado e recurso

O resultado dos projetos contemplados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o fim de julho. Os produtores com projetos REPROVADOS poderão entrar com recurso no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da 00h do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Município do Rio (D.O.Rio) até as 23h59 do quinto dia útil. 

Inscrição do Contribuinte

Em seguida, abre o período de inscrição para os Contribuintes Incentivadores, que terão de 1º a 31 de agosto de 2022 para se habilitarem, através do link: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva/. A lista dos mesmos será divulgada até 15 de outubro. 

Geral

Produtores e Contribuintes terão de 1º de novembro a 15 de dezembro (Janela de Captação) para enviar o(s) Termo(s) de Compromisso.

O calendário, os valores e as regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.